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Archive for Janeiro, 2010
Buttiglione/Jeleva – 0, PE – 2.
Janeiro 19, 2010Eles falam, falam….
Janeiro 5, 2010(via Blasfémias)
O ano civil começa com a questão do Orçamento. Em breve, a AR debruçar-se-á sobre o OGE para 2010, sendo certo que, pelo menos durante o primeiro trimestre, viveremos com o regime dos duodécimos.
Claro que a Lei do Orçamento é fundamental e tem um sentido de estruturação geral da actividade do Estado. Nela se contêm, em traços gerais, os limites (pelo lado da previsão da despesa que é imperativa) dessa actividade. Porém, não deixa de ser uma anormalidade o começo de um novo ano financeiro sem orçamento e o recurso à regra (excepcional) dos duodécimos …pelo menos, previsivelmente, durante o primeiro trimestre.
Continuando a fugir ao essencial (tendencia muito nossa), entreter-nos-emos também e durante algum tempo, com mais uma discussão parlamentar que promete ser quente…ou não seja ela relativa a um dos ditos “temas fracturantes”: o casamento homossexual. Não discuto a importância (social, filosófica, ontológica, religiosa, afectiva e psicológica ou jurídica) do tema; não nego a eventual sensação de discriminação que atormenta alguns….nada disso.
Agora, por um lado, temos um Presidente que pressente e anuncia “uma situação explosiva eminente”, por outro lado, temos uma AR que se embrenha na problemática do OGE (fora de tempo, infelizmente) e no casamento gay e, por fim, um Governo que mais parece querer que NÃO o deixem governar, do que fazer aquilo para o que foi nomeado: governar sem maioria parlamentar.
Tudo somado, tenho a sensação de que 2010 começa, politicamente, sem começar: “eles falam, falam e não fazem nada”… de essencial!